Termos e Condições

Condições de utilização dos nossos serviços

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços prestados pela NirvanaMed - Clínica de Saúde Integrada, Lda., com sede na Rua Dr. António José de Almeida, 191, 4430-184 Vila Nova de Gaia, bem como a utilização do website www.nirvana-med.pt.

Ao utilizar os nossos serviços ou aceder ao nosso website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Serviços Prestados

A NirvanaMed é uma clínica multidisciplinar que presta serviços nas seguintes áreas:

  • Medicina Convencional (Medicina Geral, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, Consultoria)
  • Medicina Integrativa (Medicina Chinesa, Hipnose Clínica, Reiki, Programas Terapêuticos)
  • Medicina Estética (Tratamentos Faciais, Corporais e Masculinos)

Todos os serviços são prestados por profissionais qualificados e devidamente habilitados, em conformidade com as normas legais e deontológicas aplicáveis.

3. Marcação de Consultas

As consultas podem ser marcadas através de:

  • Telefone: 227 530 590
  • Email: geral@nirvana-med.pt
  • Presencialmente nas instalações da clínica
  • Formulário online disponível no website

A marcação de consulta fica sujeita a confirmação pela clínica, devendo o utente aguardar contacto de confirmação antes de se deslocar às instalações.

4. Comparência e Pontualidade

O utente compromete-se a comparecer pontualmente à hora marcada. Em caso de atraso superior a 15 minutos, a clínica reserva-se o direito de remarcar a consulta para outra data, podendo ser cobrada uma taxa de remarcação.

Recomenda-se a chegada com 10 minutos de antecedência para preenchimento de eventuais documentos administrativos e acomodação.

5. Cancelamento e Remarcação

Cancelamento pelo Utente:

  • O cancelamento deve ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência
  • Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a taxa de cancelamento correspondente a 50% do valor da consulta
  • Faltas sem aviso prévio estão sujeitas ao pagamento integral da consulta

Cancelamento pela Clínica:

A clínica reserva-se o direito de cancelar ou reagendar consultas por motivos de força maior, doença ou indisponibilidade do profissional, devendo informar o utente com a maior antecedência possível. Nestes casos, não haverá qualquer encargo para o utente.

6. Pagamento

O pagamento dos serviços deve ser efetuado no momento da prestação, salvo acordo prévio diferente.

Formas de pagamento aceites:

  • Numerário
  • Multibanco
  • MB WAY
  • Transferência bancária (mediante acordo prévio)

Será emitido recibo ou fatura de todos os pagamentos efetuados. Os valores praticados estão disponíveis no website e na receção da clínica.

7. Subsistemas de Saúde e Seguros

A NirvanaMed não tem acordo direto com subsistemas de saúde ou seguradoras. No entanto, emitimos recibos detalhados que podem ser apresentados pelo utente junto da sua seguradora ou subsistema de saúde para eventual reembolso, de acordo com as condições da apólice.

É da responsabilidade do utente verificar as condições de reembolso junto da sua entidade seguradora ou subsistema de saúde.

8. Confidencialidade e Dados Pessoais

A NirvanaMed garante a confidencialidade de toda a informação clínica e dados pessoais dos seus utentes, em conformidade com:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
  • Lei n.º 58/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais)
  • Código Deontológico das ordens profissionais
  • Demais legislação aplicável

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Responsabilidade do Utente

O utente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas sobre o seu estado de saúde
  • Informar sobre medicação em curso, alergias e patologias relevantes
  • Seguir as recomendações e prescrições dos profissionais
  • Comunicar imediatamente reações adversas ou efeitos secundários
  • Respeitar as instalações, equipamentos e demais utentes
  • Cumprir as normas de comportamento nas instalações da clínica

10. Limitação de Responsabilidade

A NirvanaMed compromete-se a prestar os seus serviços com a máxima diligência, competência e profissionalismo. No entanto, a clínica não pode garantir resultados específicos, uma vez que a eficácia dos tratamentos depende de múltiplos fatores, incluindo características individuais do utente e adesão às recomendações.

A responsabilidade da clínica limita-se aos danos diretamente causados por comprovada negligência ou má prática profissional.

11. Consentimento Informado

Antes da realização de qualquer tratamento ou procedimento, o utente será informado sobre:

  • Natureza e objetivos do tratamento
  • Riscos e benefícios esperados
  • Alternativas disponíveis
  • Possíveis efeitos secundários ou complicações

O utente deve assinar um termo de consentimento informado, confirmando que recebeu todas as informações e esclarecimentos necessários.

12. Reclamações

Qualquer reclamação deve ser apresentada:

  • Presencialmente na receção da clínica
  • Por email para geral@nirvana-med.pt
  • Através do Livro de Reclamações (físico ou eletrónico)

A clínica compromete-se a analisar e responder a todas as reclamações no prazo de 15 dias úteis.

Para reclamações formais, pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através de www.livroreclamacoes.pt

13. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o utente pode recorrer a:

  • Entidades de Resolução Alternativa de Litígios: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
  • Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr
  • Ordem Profissional competente do profissional em causa

14. Utilização do Website

O website www.nirvana-med.pt destina-se a fornecer informações sobre os serviços da clínica e facilitar o contacto com os utentes. A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e não substitui uma consulta médica presencial.

A NirvanaMed não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo interrupções, erros técnicos ou vírus informáticos.

15. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos) são propriedade da NirvanaMed ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

16. Alterações aos Termos e Condições

A NirvanaMed reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no website. As alterações entram em vigor na data da sua publicação.

Recomenda-se a consulta regular destes Termos e Condições para se manter atualizado sobre eventuais alterações.

17. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, com expressa renúncia a qualquer outro.

18. Contactos

Para esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condições, contacte:

NirvanaMed - Clínica de Saúde Integrada, Lda.
Rua Dr. António José de Almeida, 191
4430-184 Vila Nova de Gaia
Telefone: 227 530 590
Email: geral@nirvana-med.pt

Última atualização: 15 de junho de 2026