Política de Privacidade

1. Introdução

A NirvanaMed - Clínica de Saúde Integrada, Lda. (doravante "NirvanaMed" ou "Clínica"), com sede na Rua Dr. António José de Almeida, 191, 4430-184 Vila Nova de Gaia, respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: NirvanaMed - Clínica de Saúde Integrada, Lda.
Morada: Rua Dr. António José de Almeida, 191, 4430-184 Vila Nova de Gaia
Email: geral@nirvana-med.pt
Telefone: 227 530 590

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil, NIF
• Dados de contacto: morada, telefone, email
• Dados de saúde: informação clínica, histórico médico, alergias, medicação, exames, diagnósticos e tratamentos
• Dados de faturação: informação necessária para emissão de recibos e faturas
• Dados de navegação: cookies, endereço IP, tipo de navegador (quando utiliza o nosso website)

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de saúde e acompanhamento clínico
• Marcação e gestão de consultas
• Manutenção de registos clínicos e processos individuais
• Comunicação com o paciente sobre consultas, tratamentos e serviços
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento: para tratamento de dados de saúde e comunicações
• Execução de contrato: prestação de serviços de saúde
• Obrigação legal: cumprimento de deveres legais na área da saúde
• Interesse legítimo: gestão e organização da clínica

6. Partilha de Dados

A NirvanaMed não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial
• Necessário para prestação de serviços médicos (laboratórios, outros profissionais de saúde)
• Autorizado expressamente por si
• Com prestadores de serviços (software clínico, contabilidade) vinculados por acordos de confidencialidade

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis:

• Dados clínicos: 15 anos após a última consulta (conforme Portaria n.º 247/2000)
• Dados de faturação: 10 anos (obrigações fiscais)
• Outros dados: enquanto necessários para as finalidades ou obrigações legais

8. Segurança dos Dados

A NirvanaMed implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental, incluindo:

• Controlo de acessos físicos e lógicos
• Encriptação de dados sensíveis
• Cópias de segurança regulares
• Formação de colaboradores em proteção de dados
• Políticas internas de segurança da informação

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Limitação: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirar consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@nirvana-med.pt ou por correio para a nossa morada. Responderemos no prazo de 30 dias.

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website
• Cookies de desempenho: para análise de tráfego e otimização

Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador ou através do banner de consentimento que surge ao visitar o nosso website.

11. Reclamações

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
Tel: 213 928 400

12. Alterações à Política de Privacidade

A NirvanaMed reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data da última atualização.